Curso Direito do Internacional DPU Defensor | Estratégia Concursos

Direito Internacional Público e Privado p/ DPU (Defensor Público Federal)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
16 Fontes do Direito Internacional. 17 O costume internacional.
Aula 01 Disponível
Direito dos Tratados (Parte I) - 15 Direito dos Tratados. 15.1 A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 15.2 A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 15.3 interpretação e aplicação dos Tratados. 18 O jus cogens.
Aula 02 Disponível
Direito dos Tratados (Parte II) - 15 Direito dos Tratados. 15.1 A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. 15.2 A relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno. 15.3 interpretação e aplicação dos Tratados. 18 O jus cogens.
Aula 03 Disponível
19 Pessoas internacionais. 19.1 Estados. 19.3 O indivíduo. 20 A livre circulação de pessoas no MERCOSUL. 14 Imunidade de jurisdição. 14.1 Imunidade de execução.
Aula 04 Disponível
19.2 Organizações Internacionais. 21 O Tribunal Penal Internacional. 21.1 A entrega de nacionais. 21.2 A prisão perpétua.
Aula 05 Disponível
1 Nacionalidade. 1.1 Aquisição de nacionalidade. 1.2 Mudança de nacionalidade. 1.3 Perda de nacionalidade. 1.4 Naturalização. 1.5 Direitos especiais dos portugueses. 2 Condição jurídica do estrangeiro. 2.1 A entrada do estrangeiro. 2.2 Os direitos dos estrangeiros admitidos. 2.3 Saída compulsória do estrangeiro. 2.3.1 Extradição. 2.3.2 Expulsão. 2.3.3. Deportação.
Aula 06 Disponível
3 A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 3.1 A lei determinadora do estatuto pessoal. 4 Ordem pública. 4.1 Definição, aplicação. 4.2 Os três níveis da ordem pública. 5 Homologação de sentenças estrangeiras. 6 Cartas rogatórias. 12 Conflitos de leis no espaço. 13 Conflitos de jurisdição. 13.1 As hipóteses legais de exercício de jurisdição pela autoridade jurisdicional brasileira.
Aula 07 Disponível
22 O Direito Ambiental internacional. 22.1 A Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento.
Aula 08 Disponível
7 O Protocolo de Cooperação e Assistência Jurisdicional em matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa do MERCOSUL (Protocolo de Las Leñas). 8 O sequestro internacional de menores. 8.1 A Convenção de Haia sobre os aspectos civis do Sequestro Internacional de Crianças. 9 A prestação de alimentos no exterior. 9.1 Convenção de Nova York sobre Prestação de Alimentos no Estrangeiro. 10 Cooperação internacional em matéria de assistência jurídica gratuita. 11 Transferência de pessoas condenadas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020
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