Curso Online Direito Financeiro TCECE Analista | Estratégia Concursos

Direito Financeiro p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo - Área Jurídica) Com Videoaulas-2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Regime constitucional. Plano plurianual. Planos programas nacionais, regionais e setoriais. Diretrizes orçamentárias. Orçamentos anuais. Finanças Públicas na Constituição Federal.
Aula 01 Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Aula 02 Disponível
Créditos orçamentários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964. Vedações constitucionais em matéria orçamentária. Finanças Públicas na Constituição Federal (cont.)
Aula 03 Disponível
Programação financeira. Execução orçamentária e financeira. Processo orçamentário: calendário de elaboração e execução das leis orçamentárias, metas técnicas e instrução do orçamento público. Exercício financeiro. Sistema orçamentário. Órgãos centrais e setoriais, unidades orçamentárias e gestoras. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 Disponível
1. Atividade financeira do Estado. Conceito, características e finalidades. Aspectos jurídicos. Aspectos econômicos. 4. Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Elementos essenciais. Classificação. Normas gerais de Direito Financeiro. Orçamentos-programa. Planejamento e orçamento.
Aula 05 Disponível
3. Receitas públicas. Conceito. Classificação, categoria, fontes; Receitas patrimoniais. Receitas tributárias. Imposto. Taxa. Contribuição de melhoria. Preço. Contribuições sociais. Receitas creditícias. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 05-II Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
Aula 06 Disponível
Despesa pública: conceito, categorias, classificações. Quadro de detalhamento da despesa. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Aula 07 Disponível
Despesa pública: classificações (cont.). Classificação funcional programática.
Aula 08 Disponível
Receitas públicas: estágios. Despesa pública: estágios. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 09 Disponível
Suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores.
Aula 10 Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF; Efeitos no Planejamento e no Orçamento: PPA, LDO e LOA. Receita Corrente Líquida.
Aula 11 Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 Disponível
LRF Parte III: Transparência e Fiscalização; Relatórios; Escrituração, Consolidação e Prestação das Contas; Execução Orçamentária e Cumprimento de Metas; Receita Pública; Gestão Patrimonial; Transferências Voluntárias e Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado.
Aula 13 Disponível
3. Receitas públicas. Empréstimos compulsórios. Crédito público. Empréstimos públicos. Dívida pública. Regime constitucional da dívida pública brasileira. LRF Parte IV: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF.
Aula 13-II Disponível
Regime constitucional da dívida pública brasileira (cont.): Precatórios.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 07/02/2020 Acesso ao curso até: 07/07/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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