Curso Dir Empresarial para MP-RS Promotor | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ MP-RS (Promotor de Justiça) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

 

OBSERVAÇÃO: O curso é formado por todos os temas do conteúdo programático
de Direito Empresarial constantes do edital, salvo: “Código de Defesa do
Consumidor.” e “Direito penal e processual penal falimentar”.

 
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 126,00
ou 12x de R$ 10,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
29 horas
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Conteúdo do curso

Empresário. Conceituação, inscrição e capacidade. Atividades econômicas e civis. Quem não pode ser empresário. A figura do preposto. Gerentes, contabilista e empregados. Regime jurídico de livre iniciativa. Proteção da ordem econômica e da livre concorrência. Empresário irregular. Livros Comerciais. Optantes pelo SIMPLES. Balanços anuais. Empresário Individual.
Disponível
Estabelecimento empresarial. Alienação do estabelecimento empresarial. Proteção ao título do estabelecimento empresarial. O comércio eletrônico. Nome empresarial. Proteção do nome empresarial. Espécies de patentes, invenção, modelo de utilidade. Requisitos. Conceito de marca. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).
Baixar
Disponível
Teoria geral do direito societário. Pessoa jurídica e atividade empresarial. Regime jurídico dos sujeitos de direito. Sociedades Empresárias. Desconsideração da pessoa jurídica. Requisitos. Eficácia episódica. Constituição das sociedades contratuais. Requisitos de validade do contrato social. Cláusulas contratuais. Forma do contrato. Alterações do contrato social. Regime jurídico do sócio de sociedade contratual. Sociedades contratuais menores. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em conta de participação. Sociedade em comandita simples. Sociedade cooperativa. Sociedade dependente de autorização. Sociedade nacional e estrangeira. Sociedade entre cônjuges. Responsabilidade dos sócios. Deliberação dos sócios. A administração da sociedade. Conselho fiscal e sua composição e atribuições. Dissolução da sociedade contratual. A dissolução parcial ou resolução em relação a um sócio. Dissolução total da sociedade. Liquidação e apuração dos haveres.
Disponível
Sociedade em comandita por ações. Sociedade limitada. Sociedades coligadas, controladas e de simples participação. Grupos de sociedades. Consórcios. Incorporação, fusão, cisão e transformação das sociedades. Sociedade por ações. Conceito. Constituição. Valores mobiliários. Órgão da sociedade anônima. O acionista. Poder de controle acionário. Lucros, reservas e dividendos. Mercado de capitais. Regulação do mercado de capitais. Comissão de valores mobiliários. Valores mobiliários. Negócios relativos aos valores mobiliários. Fundos de investimentos. Ilícitos penais e administrativos no mercado de capitais.
Disponível
Noções gerais dos títulos de crédito. A literalidade, a autonomia, abstração, princípio do rigor cambial. A letra de câmbio. A circulação cambial – o endosso. O aval e o vencimento. Protesto. Nota promissória. Conceito. Requisitos essenciais. Ações cambiais. O cheque. Duplicata mercantil e de serviços. Títulos de crédito e financiamento rural. Títulos de crédito e financiamento industrial, comercial e imobiliário.
Disponível
Sujeitos à lei de recuperações e falências. Competência. Intervenção do Ministério Público. Disposições comuns à recuperação e à falência. Verificação e habilitação dos créditos concursais. O Administrador Judicial. Comitê e Assembleia Geral de Credores. Modalidades de recuperação. Processo e procedimentos. Decretação e convolação da recuperação em falência. Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte: plano especial.
Disponível
Pedidos de falência. Sentença de falência e seus efeitos: em relação aos credores; em relação ao falido e aos administradores e liquidantes; em relação aos bens do falido e dos sócios da sociedade falida; em relação aos contratos. Administração, arrecadação, realização do ativo e pagamento do passivo. Encerramento da falência. Extinção das obrigações do falido. Regime de intervenção, regime de administração especial temporária e liquidação extrajudicial de instituições financeiras.
Disponível
Interpretação jurisprudencial dos tribunais superiores sobre temas de Direito de Empresa. Lei n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica. Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem).

Aulas demonstrativas