Direito Empresarial Concurso Procurador AGU | Estratégia Concursos

Direito Empresarial p/ AGU - Procurador Federal - 2019

 

OBSERVAÇÃO: O presente curso abrangerá todos os pontos da disciplina Direito
Empresarial constantes do último edital.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
18 Regime Jurídico comercial em sede constitucional (artigos 170 e 173 da Constituição Federal). Liberdade de iniciativa e liberdade de concorrência. 6 Atos de comércio.
Aula 01 Disponível
3 Registro de empresas. 4 Teoria da empresa. 5 O Empresário: requisitos necessários, impedimentos, direitos e deveres em face da legislação vigente. 7 Livros comerciais obrigatórios auxiliares: espécies e requisitos e valor probante dos livros comerciais.
Aula 02 Disponível
1 O estabelecimento: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial. 2 Nome empresarial: natureza e espécies. 12 Propriedade industrial e intelectual (Leis nº 5.772/1971 e nº 9.279/1996, e respectivas atualizações). O Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Marcas e patentes. Patente pipeline. Acordo TRIPS. Convenção da União de Paris.
Aula 03 Disponível
11 Sociedades Empresárias: classificação, características, distinções: sociedades não personificadas, sociedade comum e em conta de participação; sociedades personificadas, sociedade simples, em nome coletivo, em comandita simples, 9 Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica. Cooperativa. Liquidação. Sociedades dependentes de autorização.
Aula 04 Disponível
16 Regulação do mercado de capitais e dos valores mobiliários. 17 Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Sociedades anônimas e empresas de capital aberto. Limitada, anônima, em comandita por ações. Coligadas. Transformação, incorporação, fusão e da cisão.
Aula 05 Disponível
10 Títulos de crédito.
Aula 06 Disponível
Recuperação judicial e extrajudicial.
Aula 07 Disponível
15 Falência. Intervenção e liquidação extrajudicial.
Aula 08 Disponível
8 Contratos de Empresas: noções, requisitos, classificação, formação, meios de provas, contratos de compra e venda e de prestação de serviços, contratos de conta corrente, de abertura de crédito, de alienação e contrato de leasing. 13 Direito Bancário, sistema financeiro nacional. 14 Direito Securitário.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
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