Curso Direito Eleitoral para TSE - AJAA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TSE (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
44 horas
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Conteúdo do curso

Conceito, fontes, noções de Teoria Geral do Estado e princípios
Disponível
Direitos de Nacionalidade na Constituição
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Direitos de Políticos e Partidos Políticos na Constituição
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Disponível
Código Eleitoral (Lei n.o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997). Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições (parte 01)
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Introdução ao CE
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Código Eleitoral (Lei n.o 4.737, de 1965, e respectivas atualizações, inclusive Lei n.º 9.504, de 1997). Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos juízes eleitorais. Das juntas eleitorais: composição e atribuições (parte 02)
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Disponível
Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003, publicada no Diário da Justiça, de 3 de novembro de 2003.
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Disponível
Resolução TSE n.º 21.538, de 14 de outubro de 2003, publicada no Diário da Justiça, de 3 de novembro de 2003.
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Lei nº 9.096/199: Principais Regras.
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Lei nº 9.504/1997: Principais Regras
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Reforma Eleitoral: Lei 13.165/2015
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Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.
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Resumo

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