Curso Direito Eleitoral Concurso TRE-BA - TJAA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-BA (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
31 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do Curso Introdução ao Direito Eleitoral
Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (parte 01)
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Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Introdução. 1.2 Órgãos da justiça eleitoral. 1.2.1 Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 1.2.2 Tribunais regionais eleitorais. 1.2.3 Juízes eleitorais e juntas eleitorais: composição, competências e atribuições. (parte 02)
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1.3 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição, cancelamento e exclusão.
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4 Resolução do TSE nº 21.538/2003. 4.1 Alistamento eleitoral. 4.2 Transferência de domicílio eleitoral. 4.3 Segunda via da inscrição. 4.4 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 4.5 Formulário de atualização da situação do eleitor. 4.6 Título eleitoral. 4.7 Acesso às informações constantes do cadastro. 4.8 Restrição de direitos políticos. 4.9 Revisão do eleitorado. 4.10 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005).
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Disponível
3 Lei nº 9.096/1995 e suas alterações. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Filiação partidária.
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Disponível
2 Lei nº 9.504/1997 e suas alterações. 2.1 Disposições gerais. 2.2 Coligações. 2.3 Convenções para escolha de candidatos. 2.4 Registro de candidatos. 2.5 Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
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Disponível
5 Lei nº 13.165/2015. 6 Prestação de contas partidárias. 7 Prestação de contas de campanha.

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