Curso Direito Eleitoral Concurso TRE BA | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TRE-BA (Analista Judiciário - Área Administrativa) Com videoaulas - 2019

 

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições). (parte 01)
Aula 02 Disponível
1 Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 1.1 Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tribunais regionais eleitorais, juízes eleitorais e juntas eleitorais (composição, competências e atribuições). (parte 02)
Aula 03 Disponível
1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). (parte 01)
Aula 04 Disponível
1.2 Alistamento eleitoral: qualificação e inscrição. 1.3 Ato e efeitos da inscrição, segunda via, transferência e encerramento. 1.4 Delegados partidários perante o alistamento. 1.5 Cancelamento e exclusão do eleitor. 1.6 Revisão e correição eleitorais. 1.7 Domicílio eleitoral. 1.8 Restabelecimento de inscrição cancelada por equívoco. 1.9 Título eleitoral. 1.10 Acesso às informações constantes do cadastro. 1.11 Restrição de direitos políticos. 1.12 Justificação do não comparecimento à eleição (com a alteração do Acórdão do TSE nº 649/2005). (parte 02)
Aula 05 Disponível
2 Elegibilidade. 2.1 Conceito e condições. 2.2 Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações): conceito; fatos geradores de inelegibilidade; incompatibilidades.
Aula 06 Disponível
3 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, o Código Eleitoral e a Lei nº 9.096/1995 e suas alterações). 3.1 Conceituação. 3.2 Destinação. 3.3 Liberdade e autonomia partidárias. 3.4 Natureza jurídica. 3.5 Criação e registro. 3.6 Caráter nacional. 3.7 Funcionamento parlamentar. 3.8 Programa e estatuto. 3.9 Filiação, fidelidade e disciplina partidárias. 3.10 Fusão, incorporação e extinção. 3.11 Fundo partidário. 3.12 Propaganda partidária.
Aula 07 Disponível
4 Eleições (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações). 4.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e proporcional, 34 representação proporcional. 4.2 Disposições gerais. 4.3 Coligações. 4.4 Convenções para escolha de candidatos. 4.5 Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento, impugnação.
Aula 08 Disponível
4.6 Propaganda eleitoral na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios; condutas vedadas em campanhas eleitorais; propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular (multa).
Aula 09 Disponível
4.7 Votação. 4.7.1 Atos preparatórios da votação. 4.7.2 Seções eleitorais. 4.7.3 Mesas receptoras. 4.7.4 Fiscalização das eleições. 4.7.5 Material para a votação. 4.7.6 Lugares da votação. 4.7.7 Polícia dos trabalhos eleitorais. 4.7.8 Início da votação. 4.7.9 O ato de votar. 4.7.10 Voto no exterior. 4.7.11 Encerramento da votação.
Aula 10 Disponível
4.8 Apuração dos votos. 4.8.1 Órgãos apuradores. 4.8.2 Apuração nas juntas eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior. 4.8.3 Sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos. 4.9 Impugnações. 4.10 Diplomação dos eleitos: competência para diplomar e fiscalização. 4.11 Nulidades da votação.
Aula 11 Disponível
4.12 Garantias eleitorais. 4.13 Dever eleitoral (voto): sanções ao inadimplemento, isenção. 4.14 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos gerais; liberdade no exercício do sufrágio; fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais (Lei nº 6.091/1974 e suas alterações).
Aula 12 Disponível
5 Lei nº 13.165/2015.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/12/2019 Acesso ao curso até: 18/05/2020
Material escrito (PDF):