2. Direitos políticos e capacidade eleitoral. Cidadania. Suspensão e perda dos direitos políticos. Capacidade eleitoral passiva. Desincompatibilização.
1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. – parte 01
1. Justiça Eleitoral. Jurisdição eleitoral especializada. Órgãos da Justiça Eleitoral. Composição e competência. Atribuições. – parte 02
Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. – parte 01
Alistamento eleitoral. Domicílio eleitoral e transferência. – parte 02
Inelegibilidades. Leis Complementares nº 64/1990 e nº 135/2010.
3.Processo eleitoral. Convenções partidárias. Candidaturas. Registro de candidaturas.
Arrecadação e prestação de contas. Condutas vedadas (arts. 73 a 77 da Lei nº 9.504/97).
Propaganda eleitoral e partidária. Objetivo, limites e vedações. Prazo. Modalidades. Poder de polícia. Propaganda gratuita no rádio e televisão. Propaganda na internet. Direito de resposta. Pesquisas eleitorais.
4.Ações eleitorais. Ação de impugnação ao registro de candidatura. Ação de investigação judicial eleitoral. Recurso contra expedição de diploma. Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A da Lei nº 9.504/97). Representação por captação e gastos ilícitos eleitorais (art. 30-A da Lei nº 9.504/97). Ação rescisória eleitoral. Competência, procedimentos, legitimidade, prazos, sanções e recursos.
5. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Crimes eleitorais. Processo penal eleitoral no primeiro grau e nos Tribunais. Competência da Justiça Eleitoral. Procedimento e recursos. A Lei nº 9.099/95 e o processo penal eleitoral. Garantias eleitorais e prisão. 6. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). – parte 01
5. Direito penal eleitoral e processo penal eleitoral. Crimes eleitorais. Processo penal eleitoral no primeiro grau e nos Tribunais. Competência da Justiça Eleitoral. Procedimento e recursos. A Lei nº 9.099/95 e o processo penal eleitoral. Garantias eleitorais e prisão. 6. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF). – parte 02
