Curso Direito Eleitoral para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) Com Videoaulas

 

OBSERVAÇÃO: -- O seguinte tópico é abordado em todas as aulas:

15. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
Aula 02 Disponível
1 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
Aula 03 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
Aula 04 Disponível
2 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
Aula 05 Disponível
Elegibilidade e inelegibilidade. 14 - Lei Complementar nº 64/90 e Lei Complementar nº 86/96.
Aula 06 Disponível
8 - Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Da filiação partidária. Das finanças e contabilidade dos partidos. Prestação de contas.
Aula 07 Disponível
3 - Do Sistema Eleitoral: Sistema Majoritário e Sistema Proporcional. 4 - Do registro de candidatos. EImpugnação de registro de candidatos.
Aula 08 Disponível
13 - Lei das Eleições e todas suas alterações posteriores.
Aula 09 Disponível
9 - Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda Partidária. Fiscalização. Da propaganda política.
Aula 10 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. – parte 01
Aula 11 Disponível
5 - Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração. 6 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos. – parte 02
Aula 12 Disponível
7 - Dos recursos eleitorais: pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
Aula 13 Disponível
10 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
Aula 14 Disponível
12 - Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais.
Aula 15 Disponível
11 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classificação. Tipos previstos na legislação eleitoral.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 20/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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