Curso Dir Eleitoral para TJ-MT - Analista | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-MT (Analista Judiciário - Direito) 2021 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 07/01/2022
Acesso até: 07/06/2022
Carga Horária
54 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso 1. Princípios do Direito Eleitoral.
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2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais. – parte 01
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2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais. – parte 02
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4. Alistamento eleitoral. – parte 01
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4. Alistamento eleitoral. – parte 02
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6. Elegibilidade e inelegibilidade.
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3. Sistemas eleitorais: majoritário, proporcional e misto. 5. Registro dos Candidatos.
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7. Campanha eleitoral. 8. Pesquisa eleitoral.
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9. Propaganda político-eleitoral.
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10. Eleição. 11. Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos. 12. Diplomação. 15. Eleição suplementar. – parte 01
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10. Eleição. 11. Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos. 12. Diplomação. 15. Eleição suplementar. – parte 02
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13. Ações judiciais eleitorais: 13.1. Ação por abuso de poder; 13.2. Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais; 13.3. Ação por captação ilícita de sufrágio; 13.4. Ação por conduta vedada a agentes públicos; 13.5. Ação rescisória eleitoral; 13.6. Ação de impugnação de mandato eletivo; 13.7. Recurso contra expedição de diploma. 14. Perda de mandato eletivo.
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16. Crimes eleitorais. 17. Sanções eleitorais.
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Panorama Geral de Atualizações 2021
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Panorama Geral de Atualizações 2021

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