Curso Direito Eleitoral para TJ-AL - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ TJ-AL (Juiz Substituto) - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Extra Disponível
Mapa da Lei - Direito Eleitoral - FCC
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1- Direito eleitoral. Conceito. Fundamentos. Fontes e princípios. Interpretação. Aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
Aula 01 Disponível
4 – Direitos políticos. Perda. Suspensão. Sufrágio universal. Voto. Característica do voto. 16- Democracia participativa. Instrumentos de participação popular. Plebiscito. Referendo.
Aula 02 Disponível
2 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 01
Aula 03 Disponível
2 - Dos órgãos da Justiça Eleitoral. Do Tribunal Superior Eleitoral. Dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dos Juízes Eleitorais. Das Juntas Eleitorais. Composição e atribuições. Do Ministério Público Eleitoral. – parte 02
Aula 04 Disponível
3 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 01
Aula 05 Disponível
3 - Do Alistamento Eleitoral: ato e efeitos da inscrição, transferência e encerramento. Cancelamento e exclusão do eleitor. Do domicílio eleitoral. – parte 02
Aula 06 Disponível
Elegibilidade e inelegibilidade. Impugnação de registro de candidatos.
Aula 07 Disponível
9 - Dos partidos políticos: registro e funcionamento partidário. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos. Da fi liação partidária. Fidelidade partidária. Das fi nanças e contabilidade dos partidos. Fundo partidário. Prestação de contas. Aspectos constitucionais, legais e éticos dos partidos políticos.
Aula 08 Disponível
14 - Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 01 Do sistema eleitoral: Sistema majoritário e sistema proporcional. 5 - Do registro de candidatos.
Aula 09 Disponível
14 - Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 02 15- Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas Eleitorais.
Aula 10 Disponível
14 - Lei nº 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). – parte 03 10 - Da propaganda eleitoral (resoluções do TSE). Do acesso gratuito ao rádio e à televisão. Propaganda partidária fi scalização. Pesquisas e testes pré-eleitorais. Direito de resposta.
Aula 11 Disponível
Da votação: atos preparatórios, início e encerramento. Dos lugares de votação, das seções eleitorais e das mesas receptoras. Da polícia e da fiscalização perante as mesas receptoras. Da apuração.
Aula 12 Disponível
7 - Das impugnações perante as juntas eleitorais. Da proclamação e da diplomação dos eleitos.
Aula 13 Disponível
8 - Dos recursos eleitorais. Pressupostos de admissibilidade. Efeitos e prazos. Recursos perante as Juntas e Juízos Eleitorais e Tribunais Regionais.
Aula 14 Disponível
11 - Da ação de impugnação de mandato eletivo. Da investigação judicial eleitoral. Do Mandado de Segurança.
Aula 15 Disponível
13 - Do Processo Penal Eleitoral. Investigação criminal eleitoral. Ação Penal. Competência em matéria criminal eleitoral. Rito processual penal eleitoral. Invalidação e nulidade de atos eleitorais
Aula 16 Disponível
12 - Dos crimes eleitorais. Conceito, natureza e classifi cação. Tipos previstos na legislação eleitoral.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/10/2019 Acesso ao curso até: 21/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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