Dir Eleitoral para MP-ES - Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-ES (Promotor de Justiça) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 02/01/2021
Acesso até: 02/06/2021
Carga Horária
69 horas
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Conteúdo do curso

2. Direito Eleitoral. 2.1. Conceito e fundamentos; 2.2. Fontes do Direito Eleitoral; 2.3. Princípios de Direito Eleitoral; 2.4. Hermenêutica eleitoral.
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1. Direitos Políticos. 1.1. Direitos fundamentais e direitos políticos; 1.2. Privação dos direitos políticos. 3. Poder representativo. 3.1. Sufrágio; 3.1.1. Natureza; 3.1.2. Extensão do sufrágio; 3.1.3. Valor do sufrágio; 3.1.4. Modo de sufrágio; 3.1.5. Formas de sufrágio. 4.5. Alistabilidade. 4.6. Votos válidos, quociente eleitoral e quociente partidário 4.7. Plebiscito e Referendo
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Disponível
4. Organização eleitoral. 4.1. Distribuição territorial; 4.2. Sistemas eleitorais. 4.3. Organização Judiciária Eleitoral; 4.4. Circunscrições, Zonas e Seções Eleitorais; 5. Justiça Eleitoral. 5.1. Características institucionais; 5.2. Órgãos e composição; 5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 5.4. Competências; 5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6. Ministério Público Eleitoral. 6.1. Função Eleitoral, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual; 6.2. Legitimidade. Impedimentos 6.3. Composição; 6.4. Atribuições; 6.5. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. - parte 01
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Disponível
4. Organização eleitoral. 4.1. Distribuição territorial; 4.2. Sistemas eleitorais. 4.3. Organização Judiciária Eleitoral; 4.4. Circunscrições, Zonas e Seções Eleitorais; 5. Justiça Eleitoral. 5.1. Características institucionais; 5.2. Órgãos e composição; 5.3. Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; 5.4. Competências; 5.5. Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. 6. Ministério Público Eleitoral. 6.1. Função Eleitoral, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual; 6.2. Legitimidade. Impedimentos 6.3. Composição; 6.4. Atribuições; 6.5. Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. - parte 02
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7. Capacidade eleitoral. 7.1. Requisitos; 7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8. Alistamento eleitoral. 8.1. Ato de alistamento; 8.2. Fases do alistamento; 8.3. Efeitos do alistamento; 8.4. Cancelamento e exclusão; 8.5. Revisão do eleitorado. 8.6. Alistamento obrigatório e facultativo. – parte 01
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7. Capacidade eleitoral. 7.1. Requisitos; 7.2. Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral. 8. Alistamento eleitoral. 8.1. Ato de alistamento; 8.2. Fases do alistamento; 8.3. Efeitos do alistamento; 8.4. Cancelamento e exclusão; 8.5. Revisão do eleitorado. 8.6. Alistamento obrigatório e facultativo. – parte 02
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9. Elegibilidade. 9.3. Inelegibilidades; 9.3.1. Inelegibilidades constitucionais; 9.3.2. Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; 9.3.3. Arguição judicial de inelegibilidade.
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Disponível em 06/03/2020
10. Partidos políticos. 10.1. Sistemas partidários; 10.2. Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; 10.3. Órgãos partidários; 10.4. Filiação partidária; 10.5. Fidelidade partidária; 10.6. Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas; 10.7. Lei dos Partidos Políticos.
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Disponível em 13/03/2020
9.1. Registro de candidaturas; 9.2. Impugnações ao registro de candidaturas;
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Disponível em 20/03/2020
11. Garantias eleitorais. 11.1. Liberdade de escolha; 11.2. Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; 11.3. Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; 12.7. Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; 12.8. Captação irregular de sufrágio; 12.8.1. Inquérito civil eleitoral. 13. Atos preparatórios à votação.
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Disponível em 27/03/2020
12. Propaganda eleitoral. 12.1. Conceito; 12.2. Pesquisas e testes pré-eleitorais; 12.3. Propaganda eleitoral em geral; 12.4. Propaganda eleitoral na imprensa; 12.5. Propaganda eleitoral no rádio e na televisão; 12.6. Direito de resposta;
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Disponível em 03/04/2020
14. Processo de votação. 15. Apuração eleitoral. 15.1. Diplomação; 15.3. Realização de novas eleições e convocação do segundo colocado.
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Disponível em 10/04/2020
15.2. Recurso contra expedição de diploma; 16. Ações judiciais eleitorais. 16.1. Representações; 16.2. Ação de impugnação de registro de candidatura; 16.3. Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder; 16.4. Ação por captação irregular de sufrágio; 16.5. Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; 16.6. Ação de impugnação de mandato eletivo.
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Disponível em 17/04/2020
17. Recursos eleitorais. 17.1. Recursos e Normatização Constitucional 17.2. Recursos Previstos no Código Eleitoral 17.3. Regras Gerais 17.4. Prazos. Preclusão. 17.5. Espécies e Procedimento.
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Disponível em 24/04/2020
19. Processo penal eleitoral. 19.1. Prisão e período eleitoral; 19.2. Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; 19.3. Medidas despenalizadoras; 19.4. Ação penal eleitoral; 19.5. Recursos.
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Disponível em 01/05/2020
18. Crimes eleitorais. 18.1. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; 18.2. Crimes eleitorais puros ou específicos; 18.3. Crimes eleitorais acidentais; 18.4. Crimes cometidos no alistamento eleitoral; 18.5. Crimes cometidos no alistamento partidário; 18.6. Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; 18.7. Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; 18.8. Corrupção eleitoral; 18.9. Coação eleitoral; 18.10. Crimes eleitorais na votação; 18.11. Crimes eleitorais na apuração; 18.12. Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; 18.13. Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; 18.14. Crimes eleitorais e sanções penais.
Disponível em 08/05/2020
11.4. Transporte de eleitores das zonas rurais.
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Disponível em 15/05/2020
Compilado de resumos (material apenas em pdf).

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