Curso Direito Eleitoral MP-BA Promotor | Estratégia Concursos

Direito Eleitoral p/ MP-BA (Promotor)

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 01 Disponível
1. Justiça Eleitoral: órgãos e composição, competência. 2. Ministério Público na jurisdição eleitoral: órgãos, atribuições e funções. Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral. (parte 01)
Aula 02 Disponível
1. Justiça Eleitoral: órgãos e composição, competência. 2. Ministério Público na jurisdição eleitoral: órgãos, atribuições e funções. Ministério Público Estadual e Justiça Eleitoral. (parte 01)
Aula 03 Disponível
7. Alistamento (parte 01)
Aula 04 Disponível
7. Alistamento (parte 02)
Aula 05 Disponível
9. Condições de elegibilidade. Incompatibilidades e Inelegibilidades. Lei Complementar nº 64/90.
Aula 06 Disponível
3. Partidos políticos. Lei nº 9.096/95.
Aula 07 Disponível
6. Eleições - Lei nº 9.504/97. (parte 01)
Aula 08 Disponível
6. Eleições - Lei nº 9.504/97. (parte 02)
Aula 09 Disponível
8. Propaganda partidária e propaganda eleitoral. Pressupostos de igualdade e controle. Direito de resposta
Aula 10 Disponível
5. Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65. 11. Instalação de mesa receptora. Votação. Votos em separado. Impugnações e recursos. Encerramento. 12. Junta apuradora. Funcionamento, abertura de urna, impugnações e recursos. (parte 01)
Aula 11 Disponível
5. Código Eleitoral - Lei nº 4.737/65. 11. Instalação de mesa receptora. Votação. Votos em separado. Impugnações e recursos. Encerramento. 12. Junta apuradora. Funcionamento, abertura de urna, impugnações e recursos. (parte 02) 14. Diplomação. Recurso contra a diplomação.
Aula 12 Disponível
13. Recursos eleitorais.
Aula 13 Disponível
Ações Eleitorais 15. Uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade. Utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social. Investigação judicial eleitoral. Impugnação de mandato eletivo.
Aula 14 Disponível
Processo penal eleitoral.
Aula 15 Disponível
16. Crimes eleitorais.
Aula 16 Disponível
Transporte e alimentação de eleitores.
Aula 17 Disponível
Reforma Eleitoral 2017 Lei 13.487/2017, Lei 13.488/2017 e EC 97/2017.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 27/12/2019 Acesso ao curso até: 27/05/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: