Curso Direito Econômico para Carreira Jur | Estratégia Concursos

Direito Econômico p/ Carreira Jurídica 2019 (Curso Regular) - Prof. Natalia Braga

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação. Cronograma. Aspectos gerais de direito econômico. Conceito. Objeto. Fontes. Normas. Competência.
Aula 01 Disponível
Atividade econômica. Sujeitos econômicos. Sistemas econômicos. Ordem econômica: aspectos gerais. A ordem econômica na CF/88. Regime político.
Aula 02 Disponível
Ordem constitucional econômica: fundamentos e objetivos. Princípios.
Aula 03 Disponível
Liberalismo e intervencionismo. Intervenção do Estado no domínio econômico. Intervenção indireta. Regulação da atividade econômica. Fiscalização, incentivo e planejamento estatais. CIDE.
Aula 04 Disponível
Investimentos estrangeiros. Ordenação dos transportes e incentivo ao turismo. Intervenção na propriedade. Política agrícola e fundiária. Parcerias Público-privadas.
Aula 05 Disponível
Agências reguladoras. Agências executivas.
Aula 06 Disponível
Intervenção direta. Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas. Prestação de serviços públicos. Concessão e permissão de serviço público. Monopólios.
Aula 07 Disponível
Ordem econômica internacional. Organizações Internacionais (ONU, OCDE, FMI, Banco Mundial, BID) Ordem econômica regional. Mercosul. União Europeia.
Aula 08 Disponível
Infrações ao comércio exterior. Instrumentos de defesa comercial. Condutas desleais (Dumping e medidas compensatórias) Disciplina das medidas de salvaguarda. Acordo de Breton Woods. Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT (OMC e TRIPS).
Aula 09 Disponível
Lei antitruste- Defesa da Concorrência (Lei 12. 529/11). Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
Aula 10 Disponível
Infrações à ordem econômica. Processos administrativos para prevenção, apuração e repressão. Atos de Concentração.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/01/2020 Acesso ao curso até: 04/06/2020
Professores:
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