Direito do Trabalho para TRT-RS AJAJ | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ TRT-RS 4ª Região (Analista Judiciário-Área Judiciária)2021-Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/05/2022
Acesso até: 01/10/2022
Carga Horária
82 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
Disponível
Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.
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Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;
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Terceirização e flexibilização.
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Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. poderes do empregador no contrato de trabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho.
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Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
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Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
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Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
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Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos. Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas.
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Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
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Profissões regulamentadas. Dano moral nas relações de trabalho.
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[Empregados Domésticos]
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Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
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FGTS
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Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público.
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Aulas demonstrativas