Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
O Direito Individual do Trabalho. Objeto; Aplicação no Tempo e no Espaço. Princípios Relativos ao Capital; Princípios Relativos ao Trabalho.
Relação de Trabalho e de Emprego. Requisitos da Relação de Emprego; Trabalhador Autônomo, Eventual e Temporário; Emprego Urbano, Rural. Grupo Empresarial; Despersonalização do Empregador e Sucessão; Poder Diretivo e Direito de Resistência;
Terceirização, Subcontratação e Cooperativas.
Contrato individual de trabalho. Autonomia Privada e Tipicidade Contratual; Distinção de Contratos Afins; Sistema de Nulidades. Sujeitos do contrato.Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Garantias de emprego. Garantia e Estabilidade. Estabilidades Especiais; Extinção Do Contrato De Trabalho.
Duração do trabalho. Jornada e Horário de Trabalho.
Remuneração. Remuneração, Salário e Gorjeta. Natureza Alimentar. Salário in Natura. Espécies Salariais. Adicionais, Gratificações, comissões, Abonos, Diárias, Ajudas de Custo e Prêmios. Vale Transporte; Salário Mínimo, Salário Mínimo Profissional e Piso Salarial; Proteção ao Salário – Isonomia Salarial, Irredutibilidade Salarial e Intangibilidade Salarial. Truck System. Pagamento.
Trabalho da Mulher; Trabalho do Menor.
Organização Judiciária; Dissídio Individual; Dissídio Coletivo. Greve e Lock Out. Noções de Direito Sindical. Organização Sindical; Negociação Coletiva;
