Curso D. do Trabalho para PGM Diadema | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ PGM-Diadema-SP (Procurador) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2021
Acesso até: 01/09/2021
Carga Horária
67 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
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1 Direito do trabalho: definição, fontes. [Princípios e Direitos Constitucionais dos trabalhadores]
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3 Sujeitos do Contrato de Trabalho. 4 Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
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2 Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 9 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 10 Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 11 Força Maior no Direito do Trabalho. 12 Alteração do contrato individual de trabalho.
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13 Justas causas de despedida do empregado. 14 Rescisão do Contrato de Trabalho. Culpa recíproca. 15 Despedida indireta. 16 Dispensa arbitrária. 17 Rescisão do Contrato de Trabalho. Conseqüências. 18 Aviso Prévio. 19 Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 22 Estabilidade. 23 Reintegração do Empregado Estável. 24 Inquérito para apuração de falta grave. 25 Estabilidade Especial.
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26 Trabalho Extraordinário e Trabalho Noturno. 27 Sistema de Compensação de Horas. Adicional de Horas Extras. 28 Repouso Semanal Remunerado.
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5 Salário e remuneração. 6 13.º salário. 7 Saláriofamília. Salário educação. Salário do menor e do aprendiz. 8 Equiparação salarial.
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29 Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração.
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30 Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade. 31 Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. 33 Trabalho da Mulher. Estabilidade da Gestante. Trabalho Noturno e Proibido. 34 Trabalho do Menor.
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38 Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho. Mediação e Arbitragem. 39 Representação dos trabalhadores nas empresas.
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20 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 32 PIS/PASEP.
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36 Organização Sindical. 37 Natureza jurídica, criação, administração e dissolução de Sindicatos. 40 Direito de Greve. Serviços Essenciais. Procedimentos.
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35 Profissões Regulamentadas.
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41 Fiscalização Trabalhista.

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