Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
1. Autonomia e natureza jurídica do direito do trabalho. 2. Fontes do direito do trabalho. 3. Hermenêutica no direito do trabalho. 4. Princípios do direito do trabalho.
Relação de trabalho e relação de emprego. 7. Empregado. Conceito. Espécies. 8. Modalidades especiais de trabalhadores. 9. Empregador. Conceito. Grupo de empresas. Sucessão trabalhista. Responsabilidade objetiva e subjetiva do empregador.
10. Terceirização, desregulamentação e flexibilização.
6. Contrato de trabalho. Requisitos. Características. Nulidade no direito do trabalho. Poderes do empregador. Indenização por danos morais, estéticos e materiais trabalhistas. Dano moral coletivo. Assédio moral trabalhista. Contrato a prazo determinado e a prazo indeterminado. 12. Alteração do contrato de trabalho. Jus variandi. Transferência do empregado. 13. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
14. Cessação do contrato de trabalho. Modalidades de dispensa. Despedida indireta. Modalidades de cessação do contrato de trabalho. FGTS . 15. Aviso prévio. 16. Estabilidade e garantia no emprego.
Jornada de trabalho. Prorrogação da jornada de trabalho. Compensação da jornada de trabalho. 17. Repouso semanal remunerado e feriados.
11. Remuneração. Conceito. Parcelas salariais. Adicionais ao salário. Parcelas de natureza salarial e indenizatória. Garantia do salário. Equiparação salarial. Desvio funcional.
Férias. Período aquisitivo e concessivo. 21. Prescrição e decadência no direito do trabalho.
18. Trabalho da criança, do adolescente e da mulher. Trabalho proibido ao menor. Formas de inclusão do menor no mercado de trabalho. 19. Segurança e medicina no Trabalho. Insalubridade e Periculosidade. 20. Acidente de trabalho e doença profissional.
22. Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Direito internacional do trabalho.
Greve na iniciativa privada e no setor público. [Entes sindicais e seu papel nos conflitos coletivos]
