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Direito do Trabalho p/ MPU (Analista - Direito) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 07/01/2021
Acesso até: 07/06/2021
Carga Horária
41 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho
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1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal).
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3 Relação de trabalho e relação de emprego. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador. 4.1.1 Conceito e caracterização.
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5 Contrato individual de trabalho. 5.1 Conceito, classificação e características. 6 Alteração do contrato de trabalho. 6.1 Alterações unilateral e bilateral. 6.2 O jus variandi. 7 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 4.1.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.
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8 Rescisão do contrato de trabalho. 8.1 Justa causa. 8.2 despedida indireta. 8.3 Dispensa arbitrária. 8.4 Culpa recíproca. 8.5 Indenização. 9 Aviso prévio.
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10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.
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11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
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12 Férias. 14 Prescrição e decadência.
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15 Segurança e medicina no trabalho. 15.1 Atividades perigosas ou insalubres. 16 Proteção ao trabalho do menor. 17 Proteção ao trabalho da mulher.
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18 Direito coletivo do trabalho. 18.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 19 Comissões de conciliação prévia.
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Disponível em 27/03/2020
Tópicos especiais da jurisprudência recente do TST

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