Curso Dir do Trabalho para BACEN - Procurador | Estratégia Concursos

Direito do Trabalho p/ BACEN (Procurador do Banco Central) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 04/01/2021
Acesso até: 04/06/2021
Carga Horária
63 horas
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Conteúdo do curso

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Jornada de Trabalho.
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1. Direito do trabalho: definição, fontes. [Princípios do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores. Renúncia e transação.]
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3. Sujeitos do contrato de trabalho. 4. Responsabilidade solidária de empresas. Sucessão de empresas.
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38. Terceirização e responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.
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2. Contrato individual de trabalho: conceito, requisitos, classificação. 8. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 9. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. 10. Alteração do contrato individual de trabalho.
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11. Justa causa de despedida do empregado. 12. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. 13. Despedida indireta e dispensa arbitrária. 14. Rescisão do contrato de trabalho. 15. Aviso prévio. 16. Indenizações em decorrência de dispensa do empregado. 18. Estabilidade, reintegração do empregado estável; inquérito para apuração de falta grave; estabilidade especial.
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19. Trabalho extraordinário e trabalho noturno. Adicional de horas extras. 20. Repouso semanal remunerado. [Duração do trabalho. Jornada de trabalho]
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5. Salário e remuneração. 6. Gratificação natalina (13º salário). 7. Equiparação salarial.
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21. Férias: direito do empregado, época de concessão e remuneração. 31. Prescrição e decadência.
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23. Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e insalubridade. 24. Trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Trabalho noturno e trabalho proibido. 25. Trabalho do menor e do aprendiz.
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28. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Mediação e arbitragem.
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17. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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27. Organização sindical. 29. Direito de greve. Serviços essenciais.
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30. Fiscalização trabalhista.
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Disponível em 12/05/2020
Tópicos Especiais da jurisprudência não consolidada do TST

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