Dir da Criança e Adolescente DP-DF Analista | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente para DP-DF (Analista de Apoio - Área Judiciária) - 2019

 Com Videoaulas 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1 Criança e adolescente: antecedentes históricos; inserção constitucional; princípio da prevenção especial;
Aula 01 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 01 direitos fundamentais da criança e do adolescente. 6 Direito à convivência familiar: família natural e família substituta; guarda; tutela; adoção; perda ou suspensão do poder familiar; colocação em família substituta.
Aula 02 Disponível
Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte 02 2 Política e organização do atendimento: linhas de ação e da política de atendimento; linhas de ação e diretrizes; municipalização e descentralização; participação da cidadania e conselhos dos direitos; entidades e programas de atendimento. 3 Conselho tutelar: disposições gerais; atribuições; competência; escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção: disposições gerais; medidas específicas de proteção; colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 7 Prática do ato infracional: a questão sócio-educativa; conceito e tempo do ato infracional; inimputabilidade; direitos individuais; garantias processuais; medidas sócio-educativas; remissão.
Aula 03 Disponível
8 Acesso à justiça: a justiça da infância e da juventude; princípios gerais; competência; serviços auxiliares. 9 Procedimentos: disposições gerais; perda e suspensão do poder familiar; destituição da tutela; colocação em família substituta; apuração de ato infracional atribuído a adolescente; apuração de irregularidade em entidade de atendimento; apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 O Ministério Público. 12 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 13 Infrações administrativas. 14 Estatuto da Criança e do Adolescente: disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta (Lei nº 8.069/1990).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/02/2020 Acesso ao curso até: 06/07/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
Estamos aqui para ajudar você!
x