Curso para Magistratura do Trabalho | Estratégia Concursos

Direito da Criança e do Adolescente p/ Magistratura do Trabalho 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução ao Estudo do Direito da Criança e do Adolescente 1. Normas constitucionais de proteção à criança, ao adolescente e ao jovem (...).
Aula 01 Disponível
1. (...) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) (...) – parte 01 5. Trabalho Educativo. 4. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação (...).
Aula 02 Disponível
1. (...) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) (...) – parte 02 3. Os Conselhos Tutelares e de Direitos da criança e do adolescente: composição e atribuições. (...).
Aula 03 Disponível
1. (...) Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) (...) – parte 03
Aula 04 (Prof. Paulo Sousa) Disponível
1. Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).
Aula 05 Disponível
2. Trabalho infantil: conceito e normas legais aplicáveis. Proibições ao trabalho do menor. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. 4. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinções e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. Extinção do contrato de aprendizagem. Proteção ao trabalhador adolescente com deficiência.2. Trabalho infantil: conceito e normas legais aplicáveis. Proibições ao trabalho do menor. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. 4. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceitos, distinções e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos re

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020