Curso Dir Constitucional para TRE-CE - AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TRE-CE (Analista Judiciário - Área Judiciária) - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
91 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Nacionalidade.
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Direitos políticos. Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. União, estados federados, municípios. Intervenção.
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Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente e vice-presidente da República. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Supremo Tribunal Federal. Tribunais Superiores. Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. Tribunais e juízes eleitorais.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Reforma Constitucional.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Disponível
Controle da constitucionalidade: sistemas. Ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade.
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Aulas demonstrativas