Curso Dir Constitucional para TJ-SP (Juiz) | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-SP (Juiz Substituto) - 2020

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Cronograma
Vendas até: 04/01/2021
Acesso até: 04/06/2021
Carga Horária
38 horas
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Conteúdo do curso

1. Constitucionalismo e teoria da constituição. 2. Constituição e Neoconstitucionalismo. 3. Poder Constituinte. 4. Emendas Constitucionais. 7. Evolução político- constitucional brasileira. As Constituições Brasileiras. 8. Normas Constitucionais: Hermenêutica e Filosofia Constitucional. Métodos de Interpretação. Aplicabilidade e Eficácia. 9. Mutação Constitucional. 10. Reforma e Revisão Constitucional. 11. Normas Constitucionais.
Disponível
20. Direitos Fundamentais. Tratados e convenções internacionais. 23. Direitos Fundamentais. Direitos Fundamentais Coletivos.
Disponível
25. Garantias Fundamentais. 22. Ações constitucionais.
Disponível
21. Direitos sociais e coletivos.
Disponível em 24/02/2020
24. Direitos de cidadania. Direito de sufrágio. Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.
Disponível em 02/03/2020
5. Organização do Estado. Estado de Direito Democrático. 6. Federação. Origens. A Federação Brasileira. Competências legislativas dos entes federados - Autonomia financeira, administrativa e politica dos entes federados.131
Disponível em 09/03/2020
14. Intervenção Federal e Estadual.
Disponível em 16/03/2020
Organização dos Poderes (Executivo). Princípios constitucionais da Administração Pública.
Disponível em 23/03/2020
Organização dos Poderes (Legislativo)
Disponível em 30/03/2020
Organização dos Poderes (Legislativo) - Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional.
Disponível em 06/04/2020
Organização dos Poderes (Legislativo) - Processo legislativo. Processo legislativo e reforma constitucional. Parte 2
Disponível em 13/04/2020
Organização dos Poderes (Judiciário) - Conselho Nacional de Justiça Poder Judiciário. Direitos, garantias e deveres da Magistratura. O Estatuto da Magistratura. Atividade correcional. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais e Juízes Federais. Poder Judiciário. Tribunais e Juízes Estaduais. O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.
Disponível em 20/04/2020
Organização dos Poderes (Judiciário) - Parte 2
Disponível em 27/04/2020
Controle da constitucionalidade. Controle da constitucionalidade Difuso. Controle da constitucionalidade Abstrato. Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual.
Disponível em 04/05/2020
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. (parte 2)
Disponível em 11/05/2020
Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. O controle difuso de constitucionalidade. Mandado de Injunção. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. (parte 3)
Disponível em 18/05/2020
Funções essenciais da Justiça. Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.
Disponível em 25/05/2020
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 01/06/2020
Ordem Social. Educação e Cultura. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios.

Aulas demonstrativas