Curso Dir Constitucional para TJ-SC - Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-SC (Oficial de Justiça) Com videoaulas - FCC

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 06 Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível em 04/10/2019
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 09 Disponível em 07/10/2019
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível em 09/10/2019
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 11 Disponível em 11/10/2019
Reforma da Constituição.
Aula 12 Disponível em 14/10/2019
Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível em 16/10/2019
Ordem social.
Aula 14 Disponível em 18/10/2019
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 15 Disponível em 21/10/2019
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 09/09/2020 Acesso ao curso até: 09/02/2021
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