Direito Constitucional TJ SC Analista Jud | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-SC (Analista Jurídico) Com videoaulas - FCC

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Cronograma
Vendas até: 09/09/2020
Acesso até: 09/02/2021
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Poder Constituinte: originário e derivado. Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
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Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos; partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
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Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
Processo legislativo.
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Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Reforma da Constituição.
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Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
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Ordem social.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.

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