Curso Dir Constitucional para TJ-RN -Técnico | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-RN (Técnico Judiciário - Nível Superior) Com Videoaulas - 2020

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
Aula 02 Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos; Partidos Políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Aula 06 Disponível
Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 09 Disponível
Processo legislativo.
Aula 10 Disponível
Emenda, reforma e revisão Constitucional.
Aula 11 Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível
Ordem social.
Aula 14 Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 15 Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça. Súmula Vinculante.
Aula 16 Disponível em 10/12/2019
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. (Parte I)
Aula 17 Disponível em 17/12/2019
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. (Parte II)

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/11/2020 Acesso ao curso até: 18/04/2021
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