Curso Dir Constitucional para TJ-RN - Auxiliar | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TJ-RN (Auxiliar Técnico - Nível Médio) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 18/11/2020
Acesso até: 18/04/2021
Carga Horária
53 horas
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Conteúdo do curso

Princípios fundamentais da ordem constitucional. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Da interpretação constitucional.
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
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Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
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Dos direitos sociais; Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Da organização político-administrativa: das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
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Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.
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Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. Do Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, da CF/88).
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Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.
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