Dir Constitucional para TCE-CE Auditoria Obras | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ TCE-CE (Analista de Controle Externo - Auditoria de Obras Públicas) - 2019

Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte I)
Aula 02 Disponível
3. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais difusos e coletivos. (Parte II)
Aula 03 Disponível
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
4. Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Aula 05 Disponível
5. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 06 Disponível
6. Poder Executivo. Presidente, vice- presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Aula 07 Disponível
7. Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
Aula 08 Disponível
Processo legislativo.
Aula 09 Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 10 Disponível
10. Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
Aula 11 Disponível
8. Funções essenciais à Justiça. 9. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros.
Aula 12 Disponível
14. Ordem social.
Aula 13 Disponível
13. Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 14 Disponível
12. Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Aula 15 Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. 2. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Aula 16 Disponível
11. Sistema Tributário Nacional.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 07/02/2020 Acesso ao curso até: 07/07/2020
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