D Constitucional para Pref de Timóteo Advogado | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Prefeitura de Timóteo-MG (Advogado) Com videoaulas - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/07/2020
Acesso até: 03/10/2020
Carga Horária
80 horas
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Conteúdo do curso

Conceito e classificação das constituições. Teoria da constituição. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Poder constituinte. Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais: hermenêutica e filosofia constitucional. Interpretação da Constituição. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte I.
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Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte II.
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Dos Direitos Sociais. Nacionalidade.
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Direitos Políticos. Partidos Políticos.
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Organização Político Administrativa; União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios; Intervenção.
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Administração Pública.
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Poder Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Processo Legislativo.
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Reforma da Constituição.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Da Ordem Social.
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Da Ordem Econômica e Financeira.
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Finanças Públicas.
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Sistema Tributário Nacional.

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