D. Constitucion Pref. de Barra do Corda-Guarda | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ Prefeitura de Barra do Corda-MA (Guarda Municipal) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/08/2021
Acesso até: 01/01/2022
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos; remédios constitucionais - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais (Art. 6º a 11,  CF); nacionalidade (Art. 12 e 13, CF).
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Disponível
Direitos políticos (Arts. 14 a 16, CF); Alistamento eleitoral; Condições de elegibilidade; Direitos políticos negativos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político‐ administrativa (Arts. 18 e 19, CF); União (Arts. 20 a 24, CF) ; Estados Federados (Arts. 25 a 28, CF); Municípios (Arts. 29 a 31, CF); Distrito Federal (Art. 32, CF).
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Disponível
Normas constitucionais relativas à administração pública e ao servidor público (Arts. 37 a 41, CF).
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Poder Legislativo.
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Poder Executivo.
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Poder Judiciário.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Funções Essenciais à Justiça.
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Segurança Pública (Art. 144, CF).
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