Curso Dir Constitucional para PM-AL - Oficial | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PM-AL (Oficial) 2021 Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/04/2022
Acesso até: 01/09/2022
Carga Horária
87 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte I.
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Direitos e Deveres Individuais Difusos e Coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; repartição de competências.
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Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
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Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e Responsabilidades. Poder Regulamentar e Medidas Provisórias.
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Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e Competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; Juízes Federais; garantias da magistratura.
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Processo Legislativo.
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Disponível
Emenda, Reforma e Revisão Constitucional.
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e Vedações Constitucionais de seus Membros.
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Disponível
Ordem Econômica e Financeira. Atividade Econômica do Estado. Princípios das Atividades Econômicas, Propriedades da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Princípios constitucionais da seguridade social.
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Disponível
Controle da Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais e Inconstitucionais. Ação Direta de Declaração de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Constitucionalidade.
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Disponível
Constituição do Estado de Alagoas – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Alagoas – Parte II.

Aulas demonstrativas