Curso Direito Constitucional PC-AL Escrivão | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ PC-AL (Escrivão) Com videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 11/11/2020
Acesso até: 11/04/2021
Carga Horária
77 horas
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Conteúdo do curso

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte I)
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3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. (Parte II)
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos, partidos políticos.
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4 Organização politico-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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7 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.
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6 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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8 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 órgãos do poder judiciário.
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7.3 Processo legislativo.
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Reforma Constitucional.
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5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.
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9. Funções essenciais à Justiça.
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11 Ordem social. 11.1 Base e objetivos da ordem social. 11.2 Seguridade social. 11.3 Meio ambiente. 11.4 Família, criança, adolescente, idoso e índio.
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10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Segurança pública. 10.2 Organização da segurança pública.
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Constituição do Estado de Alagoas. (Parte I)
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Constituição do Estado de Alagoas. (Parte II)

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