Curso Direito Constitucional para OAB XXIX | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ OAB 1ª Fase XXIX Exame - Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 – Teoria Geral da Constituição 2 – Hierarquia das normas constitucionais 3 – Poder Constituinte 4 – Aplicação das normas no tempo 5 – Aplicabilidade das normas constitucionais e Princípios fundamentais
Aula 01 Disponível em 28/03/2019
6 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais 7 – Direitos Individuais e Coletivos. Art. 5º na CRFB/88
Aula 02 Disponível em 03/04/2019
8 – Direitos Sociais 9 – Direitos de Nacionalidade 10 – Direitos Políticos 11 – Dos Partidos Políticos
Aula 03 Disponível em 16/04/2019
12 – Organização do Estado 13 – Repartição de Competências 14 - Intervenção
Aula 04 Disponível em 23/04/2019
15 – Administração Pública na CRFB/88
Aula 05 Disponível em 07/05/2019
16 – Poder Executivo: Funções, investidura e Posse. Impedimento e Vacância 17 - Atribuições do Presidente 18 - Responsabilização do Presidente da República
Aula 06 Disponível em 13/05/2019
19 – Poder Legislativo: Funções, estrutura e funcionamento 20 - Atribuições do Legislativo 21 - Estatuto dos Congressistas 22 - Controle das Contas Públicas. Da fiscalização e o papel dos Tribunais de Contas.
Aula 07 Disponível em 22/05/2019
23 - Processo Legislativo Constitucional. Procedimento legislativo comum 24 - Procedimentos legislativos especiais
Aula 08 Disponível em 28/05/2019
25 - Poder Judiciário. Noções gerais, estrutura e garantias. Conselho Nacional de Justiça 26 - Supremo Tribunal Federal 27 - Superior Tribunal de Justiça 28 - Justiça Federal
Aula 09 Disponível em 03/06/2019
29 - Funções essenciais à justiça 30 - Ordem Social 31 - Ordem Econômica e Financeira 32 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 10 Disponível em 11/06/2019
33 - Controle de Constitucionalidade. Teoria Geral 34 - Controle incidental 35 - Controle abstrato

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 07/07/2019 Acesso ao curso até: 07/12/2019