Curso Dir Constitucional para MP-SE - Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ MP-SE (Analista - Direito) Com Videoaulas - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais difusos e coletivos (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais.
Aula 04 Disponível
Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências. Intervenção estadual.
Aula 05 Disponível
Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 06 Disponível
Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
Aula 07 Disponível
Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e Juízes dos Estados.
Aula 08 Disponível
Processo legislativo.
Aula 09 Disponível
Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
Aula 10 Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza. Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus membros. Conselho Nacional do Ministério Público.
Aula 11 Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 12 Disponível
Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 13 Disponível
Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
Aula 14 Disponível
Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de declaração de inconstitucionali dade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e estado atual.
Aula 15 Disponível
Sistema Tributário Nacional.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 14/05/2020 Acesso ao curso até: 14/10/2020
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