Direito Constitucional DETRAN-DF - Analista | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ DETRAN-DF (Analista De Trânsito - Direito e Legis.) - 2020 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 07/05/2021
Acesso até: 07/10/2021
Carga Horária
78 horas
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Conteúdo do curso

Constituição. Conceito, objeto, tipos e elementos. Supremacia da Constituição. Normas constitucionais. Aplicabilidade. Princípios específicos de interpretação; Integração; Disposições constitucionais gerais e disposições transitórias Princípios fundamentais.
Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. (Parte I)
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Disponível
Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. (Parte II)
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Direitos Sociais. Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Organização dos Estados no Brasil. Princípios. Federalismo Brasileiro. Organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios e Distrito Federal. Repartição de competências. Constituições Estaduais. Leis Orgânicas Municipais; A República Federativa do Brasil. Intervenção federal nos Estados e intervenção dos Estados nos Municípios; Bens da União e dos Estados.
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Disponível
Organização dos Poderes; Poder Legislativo Federal. Organização e atribuições. Assembleia Legislativa. Atribuições. Processo e Procedimentos. Legislativo Estadual. Fiscalização. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. Os Tribunais de Contas.
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Disponível
Poder Judiciário Brasileiro. Organização e competências. Justiças Comuns e Especializadas. Supremo Tribunal Federal. Superior Tribunal de Justiça. Justiça dos Estados. Justiça do Trabalho; Poder Judiciário Estadual. Tribunal de Justiça. Juízes de Direito.
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Disponível
Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República, do Governador e do Vice- Governador do Estado. Secretários de Estado.
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Disponível
Processo e procedimento legislativo. Espécies normativas.
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Disponível
Emenda, reforma e revisão constitucional.
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Administração Pública. Princípios Constitucionais. Disposições Gerais. Servidores Públicos Civis dos Estados. Militares dos Estados.
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Disponível
Finanças Públicas. Orçamento.
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Controle de constitucionalidade no Brasil. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Ação Direta de Constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Suprimento de omissões. Controle de Constitucionalidade dos Atos Normativos Estadual e Municipal.
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