Direito Constitucional para ALRN - Analista | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALRN (Analista Legislativo - Superior em Qualquer Área)Com Videoaulas-2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 24/03/2021
Acesso até: 24/08/2021
Carga Horária
67 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção (Parte I).
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Direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e mandado de injunção (Parte II).
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Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios.
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Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Poder Judiciário: órgãos, funções, organização, composição, competências e funcionamento.
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Processo Legislativo.
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Reforma da Constituição.
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Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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Constituição do Estado do Rio Grande do Norte Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes. Da Tributação e Do Orçamento. Da Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social.
Disponível
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte - Parte II

Aulas demonstrativas