D. Constitucional para ALESP-Auditor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALESP (Auditor de Controle Interno) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 28/01/2021
Acesso até: 28/06/2021
Carga Horária
80 horas
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Conteúdo do curso

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988: Princípios.
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
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Direitos sociais; nacionalidade.
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Direitos políticos; partidos políticos.
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Organização político-administrativa. Estado federal: União. Estados-membros. Distrito Federal. Municípios. Territórios.
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Poder legislativo: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União.
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Poder Executivo: Organização e competências.
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Poder Judiciário: Organização e competências.
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Processo Legislativo.
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Administração pública.
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Reforma da Constituição.
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Funções essenciais à justiça. Ministério Público: organização e competências. Advocacia pública.
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Controle de constitucionalidade: Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamento.
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Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios.

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