D Constitucional para ALCE Analista-Direito | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALCE (Analista - Direito) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 19/07/2020
Acesso até: 22/03/2021
Carga Horária
94 horas
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Conteúdo do curso

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Constituição: conceito e classificação; poder constituinte; interpretação; aplicabilidade das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data - Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Remédios constitucionais: Habeas corpus, mandado de segurança individual e coletivo, ação popular, direito de petição, mandado de injunção e habeas data - Parte II.
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Dos direitos sociais; Nacionalidade. Perda e aquisição da nacionalidade.
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Direitos políticos. Direito de sufrágio. Sistemas eleitorais. Procedimento eleitoral. Direitos políticos negativos: privação, requisição e inelegibilidades. Partidos políticos.
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Federação. Natureza e características do Estado Federal. Confederação. Estados-membros. Territórios. Município na Federação brasileira. Da organização do Estado: Da organização Político Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.
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Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).
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Do Poder Legislativo.
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Do Poder Executivo.
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Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; Dos Tribunais e Juízes Eleitorais; Dos Tribunais e Juízes dos Estados).
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Processo Legislativo.
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Reforma Constitucional.
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Das Funções Essenciais à Justiça.
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Da Ordem Social: da Seguridade social: saúde, previdência e assistência social. Educação e cultura. Desporto. Do Meio ambiente. Tutela da criança e do adolescente, do jovem e do idoso. Dos índios.
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Das finanças públicas.
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Da defesa do Estado e das instituições democráticas: do Estado de Defesa e do Estado de Sítio; do Estado de Defesa; Do Estado de Sítio; das Forças Armadas; Da Segurança Pública.
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Controle de constitucionalidade.
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Sistema tributário nacional.
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Constituição do Estado do Ceará - Parte I.
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Constituição do Estado do Ceará - Parte II.