Direito Constitucional para ALAP - Assessor | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ALAP (Assessor Jurídico Legislativo) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Constituição Federal de 1988: Princípios.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais; nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos; partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização político-administrativa. Estado federal: União. Estados-membros. Distrito Federal. Municípios. Territórios.
Aula 06 Disponível
Poder legislativo: Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunais de Contas (arts. 44 ao 75).
Aula 07 Disponível
Poder Executivo: Organização e competências.
Aula 08 Disponível
Poder Judiciário: organização e competências.
Aula 09 Disponível
Processo Legislativo.
Aula 10 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
Aula 11 Disponível
Reforma da Constituição.
Aula 12 Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público: organização e competências. Advocacia pública.
Aula 13 Disponível
Controle de constitucionalidade: Controle incidental. Controle concreto e abstrato. Exame in abstracto da constitucionalidade de proposições legislativas. Controle de constitucionalidade no âmbito Estadual e Municipal.
Aula 14 Disponível em 11/10/2019
Constituição do Estado do Amapá: Título V (arts. 91 a 114); Procuradoria do Estado do Amapá (art. 153); e Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (art. 115).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 02/02/2020 Acesso ao curso até: 21/07/2020
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