Curso Direito Constitucional Concurso ABIN | Estratégia Concursos

Direito Constitucional p/ ABIN (Oficial Técnico de Inteligência - Área 2) Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
Aula 01 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5 o – Parte 01).
Aula 02 Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5 o – Parte 02).
Aula 03 Disponível
Direitos sociais. Nacionalidade.
Aula 04 Disponível
Direitos políticos. Partidos políticos.
Aula 05 Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
Aula 06 Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
Aula 07 Disponível
Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
Aula 08 Disponível em 22/01/2018
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
Aula 09 Disponível em 24/01/2018
Processo Legislativo.
Aula 10 Disponível em 26/01/2018
Reforma e revisão constitucional.
Aula 11 Disponível em 29/01/2018
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aula 12 Disponível em 31/01/2018
Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 13 Disponível em 02/02/2018
Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
Aula 14 Disponível em 05/02/2018
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Aula 15 Disponível em 07/02/2018
Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
Aula 16 Disponível em 09/02/2018
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
Aula 17 Disponível em 12/02/2018
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional.
Aula 18 Disponível em 14/02/2018
Ordem social.
Aula Extra Disponível
Curso Intensivo ABIN

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 18/03/2018 Acesso ao curso até: 18/08/2018