Curso Direito Coletivo Magistratura Trabalho | Estratégia Concursos

Direito Coletivo do Trabalho p/ Magistratura do Trabalho 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Liberdade Sindical.
Aula 01 Disponível
Direito Coletivo do Trabalho: definição, denominação, conteúdo, função. Os conflitos coletivos de trabalho e mecanismos para sua solução. Fontes normativas. Princípios jurídicos. Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites
Aula 02 Disponível
Liberdade sindical. Convenção nº 87 da OIT. Organização sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato. Entidades sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências.
Aula 03 Disponível
A greve no direito brasileiro. Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
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