Curso Direito Civil para TRF 4ª-Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TRF 4ª Região (Juiz Federal) - Com Videoaulas

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
1. Pessoas naturais. Personalidade jurídica. Sistema das incapacidades. Legitimação. Domicílio. Extinção da personalidade. Morte e morte presumida. Ausência. Tutela. Curatela.
Aula 02 Disponível
2. Pessoas jurídicas. Personalidade jurídica da pessoa jurídica. Desconsideração. Classificação. Início e fim da personalidade jurídica da pessoa jurídica. Administração. Classificação: pessoas jurídicas de direito público e privado. Sociedades, associações e fundações. Partidos políticos (aspectos civis). Entidades sem personificação jurídica e novos sujeitos de direito.
Aula 03 Disponível
1. Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
3. Bens. Classificação. Regime jurídico.
Aula 05 Disponível
4. Negócios jurídicos. Conceito. Existência, validade e eficácia. Condição, termo e encargo. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Abuso de direito. Representação.
Aula 06 Disponível
4. Defeitos do negócio jurídico. Simulação.
Aula 07 Disponível
5. Prescrição e decadência. Prescrição e Fazenda Pública. Prova.
Aula 08 Disponível
6. Obrigações. Conceito e modalidades. Obrigação natural. Obrigação propter rem.
Aula 09 Disponível
6. Transmissão das obrigações. Adimplemento Modalidades de pagamento. Violação positiva do contrato e cumprimento defeituoso.
Aula 10 Disponível
6. Inadimplemento absoluto e relativo. Juros e correção monetária. Cláusula penal. 8. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
7. Contratos em geral: teoria geral dos contratos. Princípios. Elementos constitutivos. Pressupostos de validade. Revisão dos contratos e suas modalidades.
Aula 12 Disponível
8. Contratos em espécie. Compra e venda. Permuta. Contrato Estimatório. Doação. Locação.
Aula 13 Disponível
8. Contratos em espécie. Empréstimo. Prestação de serviço. Depósito. Mandato.
Aula 14 Disponível
8. Contratos em espécie. Transporte. Seguro. Constituição de renda. Jogo e aposta. Fiança.
Aula 15 Disponível
9. Responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Nexo causal. Indenização. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Responsabilidade civil e criminal. Indenização (Parte I)
Aula 16 Disponível
9. Responsabilidade civil. Idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
10. Direitos reais. Posse. Definição. Classificação. Aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória.
Aula 18 Disponível
10. Direitos reais. Propriedade. Função social da propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Aquisição e perda. A propriedade privada na Constituição Federal. A propriedade urbana e rural. As diversas modalidades de usucapião.
Aula 19 Disponível
10. Direitos reais. Extensão horizontal e vertical da propriedade. Restrições à propriedade. Propriedade resolúvel e fiduciária. Condomínio. Propriedade fiduciária.
Aula 20 Disponível
10. Direitos reais. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Penhor. Hipoteca.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 25/10/2019 Acesso ao curso até: 25/03/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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