Curso Direito Civil para TJ-SP - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TJ-SP (Juiz Substituto) 2020.2 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 25/06/2021
Acesso até: 25/11/2021
Carga Horária
159 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 09/07/2020
2. Capacidade e incapacidade. Pessoas naturais. Início da personalidade e fim da personalidade. Morte. Ausência. Morte presumida.
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Disponível em 16/07/2020
3. Pessoas jurídicas. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.
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Disponível em 23/07/2020
2. Direitos da Personalidade.
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Disponível em 30/07/2020
3. Bens. Bem de família.
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Disponível em 06/08/2020
4. Fatos jurídicos. Negócios jurídicos. Forma do negócio jurídico. Condição, termo e encargo. Representação. 7. Ato lícito e ato ilícito. Abuso do direito. Teoria da aparência. Da prova.
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Disponível em 13/08/2020
5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo. 6. Invalidade do negócio jurídico. Nulidade. Simulação. Efeitos da nulidade e da anulabilidade.
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Disponível em 20/08/2020
7. Prescrição e decadência.
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Disponível em 27/08/2020
8. Obrigações. Obrigações de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias.
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Disponível em 03/09/2020
9. Pagamento. Condições subjetivas e objetivas. Prova, lugar e tempo do pagamento. 10. Pagamentos especiais. Pagamento por consignação e com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. 11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, compromisso e remissão. 13. Transmissão de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato.
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Disponível em 10/09/2020
12. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Juros legais e cláusula penal. 13. Arras. 21. Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Promessa de recompensa. Gestão de negócios.
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Disponível em 17/09/2020
14. Contratos. Classificação dos contratos. Contratos de adesão. Contrato aleatório. Contrato com pessoa a declarar. Contrato preliminar. 15. Formação dos contratos. Contratos por tempo determinado e indeterminado. Efeitos dos contratos. Estipulação em favor de terceiro. 16. Clausulas gerais. Conceitos legais indeterminados. Conceitos determinados pela função. Interpretação dos contratos. 17. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição.
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Disponível em 24/09/2020
18. Compra e venda. Clausulas especiais. Promessa de compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. 19. Locação de coisas.
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Disponível em 01/10/2020
19. Comodato. Mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Comissão. Corretagem.
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Disponível em 08/10/2020
19. Transporte. Fiança. Transação. 20. Seguro. Disposições gerais. Seguro de dano e seguro de pessoa.
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Disponível em 15/10/2020
22. Responsabilidade civil. Requisitos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade sem culpa. 23. Responsabilidade pela perda de uma chance. Dano moral. Dano estético. Indenização do dano material e do dano moral. Liquidação de danos (Parte I).
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Disponível em 22/10/2020
22. Responsabilidade civil. Idem(Parte II).
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Disponível em 29/10/2020
24. Posse. Aquisição, perda e efeitos.
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Disponível em 05/11/2020
24. Propriedade. Aquisição da propriedade imóvel e móvel. Perda da propriedade. Usucapião. Desapropriação.
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Disponível em 12/11/2020
24. Direito de laje. 25. Condomínio geral. Condomínio edilício. Direitos de vizinhança. Direito de superfície. 28. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Alienação fiduciária em garantia no Código Civil. 29. Direito real de aquisição.
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Disponível em 19/11/2020
26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação. 27. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor e suas espécies.
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Disponível em 26/11/2020
30. Família. Conceito e modalidades de família. Casamento. Processo matrimonial. Habilitação para o casamento. Celebração. Forma. Modalidades. 31. Casamento: natureza jurídica, existência, validade e eficácia. Impedimentos e causas suspensivas, deveres conjugais. Casamento putativo. União estável. Concubinato. 32. Regime de bens. Pacto antenupcial. Dissolução da sociedade conjugal e do casamento.
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Disponível em 03/12/2020
33. Paternidade e filiação. Paternidade post mortem. Filiação por reprodução assistida. Reconhecimento da paternidade. Paternidade biológica e socioafetiva. Poder familiar. Alimentos. Alienação parental. 34. Poder familiar. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
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Disponível em 10/12/2020
35. Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Sucessão Legítima. Sucessão do companheiro.
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Disponível em 17/12/2020
36. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Deserdação. 37. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e partilha.
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