Curso de D. Civil para TJ-CE - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ TJ-CE (Juiz Substituto) - 2020

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Cronograma
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Acesso até: 06/07/2021
Carga Horária
149 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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2 Pessoas naturais. 2.5 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.5 Direitos da personalidade.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio. 20 Direito de família. 20.6 Bem de família.
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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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6 Negócio jurídico. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé́. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas 10.15 Obrigações principais e acessórias.
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10 Obrigações. 10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações.
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10 Obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
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11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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11 Contratos. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
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11 Contratos. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
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11 Contratos. 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
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Responsabilidade civil I
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Responsabilidade civil II
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17 Posse.
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18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade (plena).
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18 Direitos reais. 18.1 Disposições gerais. 18.2 Propriedade (limitada). 18.8 Direito do promitente comprador.
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18 Direitos reais. 18.3 Superfície. 18.4 Servidões. 18.5 Usufruto. 18.6 Uso. 18.7 Habitação. 19 Direitos reais de garantia. 19.1 Características. 19.2 Princípios. 19.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
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20 Direito de família. 20.1 Casamento. 20.2 Relações de parentesco. 20.3 Regime de bens entre os cônjuges. 20.7 União estável. 20.8 Concubinato.
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20 Direito de família. 20.4 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 20.5 alimentos. 20.9 Tutela. 20.10 Curatela.
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21 Direito das sucessões. 21.1 Sucessão em geral. 21.2 Sucessão legítima.
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21 Direito das sucessões. 21.3 Sucessão testamentária. 21.4 Inventário e partilha.
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