1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2. Lei Complementar no 95/98.
3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 7. Prova: teoria geral e meios de prova.
6. Prescrição e decadência.
8. Direito das obrigações – Parte I
8. Direito das obrigações – Parte II
9. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
9. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.
12. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós- contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 5. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
