Direito Civil para PGM Rio Preto Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM Rio Preto (Procurador) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: Temas não tratados no curso:

Direito Empresarial: 2.19 - Espécies de contratos: sociedade. 2.19 - Espécies de contratos: títulos ao portador.

Direito Administrativo: 2.19 - O Estado como parte nas modalidades contratuais do direito civil. 2.27 – Lei nº 11.977/09 (Programa Minha Casa, Minha Vida) – Regularização.

Direito do Consumidor: 2.21 – Direito do consumidor: Lei nº 8.078/90. Princípios fundamentais, conceito, responsabilidade pelos fatos e vícios dos produtos e serviços. Serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. O Estado consumidor. Oferta e publicidade. Práticas comerciais e cláusulas contratuais abusivas.

ECA: 2.25 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Direitos fundamentais. Política de atendimento.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
2.2 – Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio.
Aula 02 Disponível
2.3 – Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações. Sociedades civis e comerciais. Fundações públicas e privadas. Cooperativas.
Aula 03 Disponível
2.6 – Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas. 2.7 – Bem de família.
Aula 04 Disponível
2.4 – Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Ato ilícito.
Aula 05 Disponível
2.4 – Fato e ato jurídico - Parte II.
Aula 06 Disponível
2.5 – Prescrição e decadência.
Aula 07 Disponível
2.16 – Obrigações: conceito, classificação, modalidades.
Aula 08 Disponível
2.17 – Efeitos (adimplemento e transmissão)
Aula 09 Disponível em 17/06/2019
2.17 – Extinção e inexecução das obrigações. Enriquecimento sem causa. 2.19 - Gestão de negócios e promessa de recompensa.
Aula 10 Disponível em 19/06/2019
2.18 - Contratos: disposições gerais aplicáveis aos contratos unilaterais e bilaterais. 2.17. Exceção de contrato não cumprido.
Aula 11 Disponível em 21/06/2019
2.19 - Espécies de contratos: compra e venda, locação, doação, troca.
Aula 12 Disponível em 23/06/2019
2.19 - Espécies de contratos: depósito, comodato, mútuo, empreitada, mandato.
Aula 13 Disponível em 25/06/2019
2.19 - Espécies de contratos: seguro, fiança.
Aula 14 Disponível em 27/06/2019
2.20 – Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva, objetiva e com culpa presumida. Liquidação das obrigações por atos ilícitos. Dano material e moral. Responsabilidade civil decorrente dos atos de improbidade administrativa.
Aula 15 Disponível em 29/06/2019
2.20 – Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva, objetiva e com culpa presumida. Liquidação das obrigações por atos ilícitos. Dano material e moral. Responsabilidade civil decorrente dos atos de improbidade administrativa – Parte II.
Aula 16 Disponível em 01/07/2019
2.8 – Posse. Definição, teorias explicativas da posse, efeitos, aquisição e perda. Proteção possessória.
Aula 17 Disponível em 03/07/2019
2.9 – Propriedade: conceito, aquisição e perda. Modalidades de usucapião. Propriedade resolúvel.
Aula 18 Disponível em 05/07/2019
2.11 – Direitos de vizinhança: mau uso da propriedade, limitações semelhantes a servidões, relações de contigüidade. Direitos de vizinhança e direito ambiental urbano. 2.9 – Propriedade: Condomínio. 2.28 Condomínio Edilício e Condomínio de Lotes. Condomínio em Multipropriedade. Disposições Específicas.
Aula 19 Disponível em 07/07/2019
2.12 – Direitos reais sobre coisa alheia. 2.13 – Direitos reais de garantia.
Aula 20 Disponível em 09/07/2019
2.23 - Direito de família: casamento. Efeitos jurídicos. Regime matrimonial de bens. Dissolução da sociedade conjugal. União estável.
Aula 21 Disponível em 11/07/2019
2.23 - Direito de família: relações de parentesco. Tutela e curatela. Ausência.
Aula 22 Disponível em 13/07/2019
2.24 - Direito das sucessões. Sucessão legítima.
Aula 23 Disponível em 15/07/2019
2.24 - Direito das sucessões. Sucessão testamentária. Partilha. Herança jacente.
Aula Extra Disponível em 17/07/2019
2.29 MP 881 de 2019

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 04/08/2019 Acesso ao curso até: 04/01/2020
Professores: