Curso Dir Civil para PGM-Rio Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) Com Videoaulas IBFC - Pós-Edital

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O seguinte curso não tratará (Empresarial, ECA e CDC):

Ponto 4 a) Concurso de credores. Falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial. c) Subscrição de capital.

Ponto 6 a) Sociedades simples e sociedades empresariais. Teoria da empresa. Sociedades por ações. Sociedades limitadas. Microempresa. b) Sociedade anônima. Transformação, incorporação, fusão e cisão. Sociedades de Economia Mista. Empresas Públicas. Privatização.

c) Direito Econômico. Defesa da concorrência. Repressão ao abuso do poder econômico. Dirigismo contratual.

Ponto 7 a) Títulos de crédito: cheque, letra de cambio, nota promissória e duplicata. c) Contratos típicos. Contrato de sociedade. Sociedade simples.

Ponto 5

a) Estatuto da Criança e do Adolescente..

b) Código de Defesa do Consumidor.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 390,00
ou 12x de R$ 32,50
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 27/08/2020
Acesso até: 27/01/2021
Carga Horária
140 horas
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Conteúdo do curso

a) Direito objetivo. Norma jurídica. Fontes do Direito. Classificações. b) Vigência, validade e eficácia. Interpretação do Direito. Conflito intertemporal e interespacial de leis. Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. c) Direito subjetivo. Direito Potestativo. Interesse legítimo. Direito adquirido e expectativa de direito.
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d) Pessoa natural. Capacidade e legitimação. Direitos da personalidade. Domicílio.
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e) Pessoa jurídica: conceito e classificação. Função social da empresa. Desconsideração da personalidade jurídica. Dissolução total e parcial de sociedade. d) Limites à intervenção estatal na autonomia privada. Medida Provisória nº 881/2019 e respectiva lei de conversão – aspectos atinentes aos contratos e à personalidade jurídica.
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d) Direitos da personalidade.
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a) Bens. Classificações. Bens públicos e privados. Patrimônio.
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c) Fatos, atos e negócios jurídicos: conceito, classificação, defeitos, modalidades, elementos, forma e prova.
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d) Existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos. Nulidade e anulabilidade. Princípio da conservação dos negócios jurídicos. d) Vícios de consentimento.
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e) Prescrição e decadência. Prescrição e a Fazenda Pública.
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a) Teoria Geral das Obrigações. Conceito e elementos essenciais. Modalidades.
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b) Fontes e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Extinção das obrigações. Adimplemento Substancial.
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c) Inadimplemento. Mora. Enriquecimento sem causa. e) Correção monetária. Juros compensatórios e moratórios. Perdas e danos. Cláusula penal. a) Obrigações por declaração unilateral de vontade.
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b) Teoria Geral dos Contratos. Princípios. Conceito. Formação e extinção do vínculo contratual. c) Responsabilidade pré-contratual e pós-contratual. Contrato plurilateral. d) Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Onerosidade excessiva. Resolução e distrato. Função social do contrato. Boa-fé objetiva. c) Contratos típicos e atípicos.
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e) Classificação dos contratos. – parte 1
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e) Classificação dos contratos. – parte 2
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e) Classificação dos contratos. – parte 3
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c) Responsabilidade civil e seus elementos. Abuso de direito. Danos patrimonial e moral. Dano moral coletivo. – parte 1
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c) Responsabilidade civil e seus elementos. Abuso de direito. Danos patrimonial e moral. Dano moral coletivo. e) Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade civil do Estado. – parte 2
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a) Posse. Conceito. Classificações. Efeitos e defesa.
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b) Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Intervenções do Estado na propriedade. c) Usucapião. Propriedade resolúvel. Aquisição e perda da propriedade. – propriedade plena
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b) Propriedade. Conceito. A função social da propriedade. Intervenções do Estado na propriedade. c) Usucapião. Propriedade resolúvel. Aquisição e perda da propriedade. Condomínio. Direitos de vizinhança. b) A propriedade móvel. Aquisição e perda. A propriedade resolúvel. – propriedade limitada
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a) Direitos reais. Conceitos, espécies e princípios.
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d) Casamento e união estável.
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a) Sucessões. c) Sucessão legítima
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a) Sucessões. Inventário e partilha. Sonegados. b) Herança jacente e herança vacante. c) testamentária.
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