Direito Civil para PGM Campo Grande Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGM Campo Grande (Procurador) - Pós-Edital

Este curso não contempla os seguintes temas (respectivamente: Direito Empresarial; Direito do Consumidor; Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso):

14 Preferências e privilégios creditórios.

19 Lei no 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo). 19.1 Consumidor. 19.2 Direitos do consumidor. 19.3 Fornecedor, produto e serviço. 19.4 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. 19.5 Práticas comerciais. 19.6 Proteção contratual. 

22 Lei no 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 25 Lei no 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criançae do Adolescente). 25.1 Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção.

 

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Aplicação das leis no tempo. 1.3 Aplicação das leis no espaço.
Aula 01 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da personalidade. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
Aula 02 Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
Aula 03 Disponível
2 Pessoas naturais. 2.5 Direitos da personalidade. 3 Pessoas jurídicas. 3.5 Direitos da personalidade.
Aula 04 Disponível
4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
Aula 05 Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Elementos. 6.3 Representação. 6.4 Condição, termo e encargo. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
Aula 06 Disponível
6 Negócio jurídico. 6.5 Defeitos do negócio jurídico. 6.6 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.7 Simulação.
Aula 07 Disponível
8 Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
10 Obrigações. 10.1 Elementos 10.2 Princípios. 10.3 Boa-fé́. 10.4 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.5 Obrigações de dar. 10.6 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.7 Obrigações alternativas e facultativas. 10.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.9 Obrigações solidárias. 10.10 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.11 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.12 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.13 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.14 Obrigações principais e acessórias.
Aula 09 Disponível
10 Obrigações. 10.15 Transmissão das obrigações. 10.16 Adimplemento e extinção das obrigações.
Aula 10 Disponível
10 Obrigações. 10.17 Inadimplemento das obrigações. 12 Atos unilaterais.
Aula 11 Disponível
11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Contratos em geral. 11.3 Disposições gerais. 11.4 Interpretação. 11.5 Extinção.
Aula 12 Disponível
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte I).
Aula 13 Disponível
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte II).
Aula 14 Disponível
11 Contratos. 11.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil (Parte III).
Aula 15 Disponível
13 Responsabilidade civil (Parte I).
Aula 16 Disponível
13 Responsabilidade civil (Parte II).
Aula 17 Disponível
15 Posse. 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais.
Aula 18 Disponível
16 Direitos reais. 16.2 Propriedade (plena).
Aula 19 Disponível
16 Direitos reais. 16.2 Propriedade (restrita). 16.8 Direito do promitente comprador.
Aula 20 Disponível em 27/05/2019
16 Direitos reais. 16.3 Superfície. 16.4 Servidões. 16.5 Usufruto. 16.6 Uso. 16.7 Habitação. 17 Direitos reais de garantia. 17.1 Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível em 30/05/2019
18 Direito das sucessões. 18.1 Sucessão em geral. 18.2 Sucessão legítima.
Aula 22 Disponível em 03/06/2019
18 Direito das sucessões. 18.3 Sucessão testamentária. 18.4 Inventário e partilha.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 23/06/2019 Acesso ao curso até: 26/07/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas: