Direito Civil para PGE TO Procurador | Estratégia Concursos

Direito Civil p/ PGE-TO (Procurador do Estado) - Com Videoaulas

 

OBS: O seguinte curso não tratará

16. Preferências e privilégios creditórios. 17. Empresário, sociedade, estabelecimento empresarial, registro, nome empresarial, preposto e escrituração.

30. Direito das relações de consumo. Direito do consumidor na constituição federal. código de defesa do consumidor: concepção e princípios gerais. Âmbito de aplicação do cdc. Prevenção e reparação de danos. A responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço. Prazos. Práticas comerciais: oferta, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados. Proteção contratual. cláusulas abusivas. contratos de adesão. sistema nacional de defesa do consumidor. sanções administrativas, A regulamentação do código de defesa do consumidor.

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
1. Lei de Introdução do código civil brasileiro. 2. formas de expressão do direito: lei, doutrina, súmula vinculante, jurisprudência, costume. Eficácia da lei no tempo. Conflito de leis no tempo. Direito intertemporal. Princípios gerais do direito. noção de cláusula aberta ou conceito jurídico indeterminado. 3. Interpretação e integração das normas jurídicas. fontes do direito.
Aula 01 Disponível
4. Pessoa natural. 5. Domicílio. 6. Capacidade. 8. Ausência.
Aula 02 Disponível
4. Pessoa jurídica. 5. Domicílio.
Aula 03 Disponível
7. direitos do autor: noções gerais, sujeito, objeto, direitos morais e patrimoniais, domínio público (domínio comum), relações do Estado com o direito do autor. 8. Ausência.
Aula 04 Disponível
9. Bens.
Aula 05 Disponível
10. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Elementos essenciais. Modalidades e prova. 11. Dos atos ilícitos.
Aula 06 Disponível
10. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Defeitos.
Aula 07 Disponível
12. Prescrição e decadência.
Aula 08 Disponível
13. Direito das obrigações: a) modalidades: obrigação de dar coisa certa, de dar coisa incerta, de fazer, de não fazer, alternativa, facultativa, divisível e indivisível; b) solidariedade.
Aula 09 Disponível
13. Direito das obrigações: c) cessão de crédito; d) cessão de débito; e) Extinção das obrigações: pagamento, pagamento em consignação, pagamento com sub-rogação, dação em pagamento, imputação do pagamento, novação, compensação, confusão, remissão.
Aula 10 Disponível
13. Direito das obrigações: f) Inadimplemento; g) mora; h) Juros; i) correção monetária; j) cláusula penal; k) Arras. 14. Contratos: j) Declarações unilaterais de vontade; K) Pagamento indevido, l) Enriquecimento sem causa.
Aula 11 Disponível
14. Contratos: a) Generalidades e classificação; b) Princípios; c) Contratos inominados; d) Estipulação em favor de terceiros; e) Promessa de fato de terceiro; f) Vicio redibitório; g) Evicção; h) Extinção.
Aula 12 Disponível
14. Contratos: i) contratos nominados: compra e venda, troca ou permuta, contrato estimatório, doação, locação de coisas.
Aula 13 Disponível
14. Contratos: i) contratos nominados: comodato, mútuo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem.
Aula 14 Disponível
14. Contratos: i) contratos nominados: transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.
Aula 15 Disponível
15. Responsabilidade civil: a) teorias, b) Liquidação de danos patrimoniais e morais, c) responsabilidade por ato ilícito, d) responsabilidade baseada no risco da atividade (Parte I).
Aula 16 Disponível
15. Responsabilidade civil: idem (Parte II).
Aula 17 Disponível
18. Posse: classificação, aquisição, perda e proteção.
Aula 18 Disponível
19. Propriedade móvel, imóvel: aquisição e perda. Ação reivindicatória. 21. Direitos reais sobre coisas alheias de aquisição: da usucapião.
Aula 19 Disponível
19. Propriedade resolúvel. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Propriedade fiduciária. 21. Direitos reais sobre coisas alheias de aquisição: direito do promitente comprador.
Aula 20 Disponível
20. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo: superfície, servidão, usufruto, uso, habitação.22. direitos reais sobre coisa alheia de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Aula 21 Disponível
23. Casamento: Direito patrimonial. 24. União Estável: Direito patrimonial.
Aula 22 Disponível
25. Parentesco em geral. Filiação.
Aula 23 Disponível
26. Sucessão. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Aceitação e renúncia. Cessão.
Aula 24 Disponível
26. Sucessão. Inventário. Partilha de bens.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/11/2019 Acesso ao curso até: 26/04/2020
Material escrito (PDF):
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